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Canal do Prof. Medina

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Professor José Miguel Garcia Medina

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IMPORTANTE: Acaba de pacificar-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que, em caso exclusão de apenas um dos litisconsortes do processo, os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte contrária não podem ser fixados com base no valor global da causa, devendo a verba ser arbitrada de forma proporcional. Mais informações e julgados referidos no vídeo: https://www.instagram.com/reel/DAHW3qXyUbx/?igsh=YW4xNDNpNW55Yzdo
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No dia 30/6 tive a honra de participar do seminário sobre aspectos controvertidos dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ promovido pelo @ibcj.oficial, realizado em São Paulo. Falei sobre variações recentes relacionadas ao prequestionamento ficto e temas correlatos – como a ‘estadualização’ do direito federal, a que me refiro neste vídeo. Na palestra apresentei duas teses sobre o prequestionamento ficto, de que tratarei em breve em outros vídeos. Agradeço ao Lucas Feitoza, que fez a imagem, e a todo o time da Avocar Comunicação, na pessoa da @nanoviski, que gentilmente editou o vídeo para que eu o publicasse. Obrigado. Abraço. https://www.instagram.com/reel/C_dI1WjxhUA/?igsh=MWY4MGg0NW1naDd5ag==
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Teve início o julgamento do referendo da decisão proferida pelo Min. Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social "X" (antigo Twitter) no Brasil. Em seu voto ele mantém a decisão antes proferida, inclusive no que diz respeito à aplicação de multa diária de R$ 50 mil às pessoas que tentarem continuar a usar a referida rede (inclusive usando ferramentas como o VPN).
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Concurso público para professor de processo civil, prática civil e teoria geral do processo na Faculdade de Direito da UFJF, campus Juiz de Fora. São exigidos doutorado em direito, inscrição na OAB e o regime de trabalho é de 40h em dedicação exclusiva. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 02 de setembro próximo. Abaixo, o link direto para as inscrições: https://siga.ufjf.br/index.php?module=concurso&action=main:2024053:inscricao:requerimento
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Olá, Pessoal. “Recurso Especial no STJ: Desafios e Perspectivas Contemporâneas” é o tema de evento que será realizado em breve e que contará com exposições de juristas que há muito estudam e trabalham com o assunto, na doutrina e na magistratura, nomes que figuram entre os mais expressivos na doutrina e na jurisprudência brasileiras. Mais informações sobre programação, palestrantes e inscrições no link que colocarei abaixo. Voltarei a noticiar por aqui quando estivermos mais perto do dia do evento. Abraço! Informações: https://eventos.migalhas.com.br/evento/571/recurso-especial-no-stj-desafios-e-perspectivas-contemporaneas
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LIVE01: Recursos e outros meios de impugnação às decisões judiciais

Live: Recursos e Outros Meios de Impugnação às Decisões Judiciais: Aspectos Polêmicos da Doutrina e na Jurisprudência Contemporâneas 🗓 Data: 24 de agosto de 2024 ⏰ Horário: 08h às 12h 🎓 Professor: José Miguel Garcia Medina 📚 Tema: "Recursos e Outros Meios de Impugnação às Decisões Judiciais: Aspectos Polêmicos da Doutrina e na Jurisprudência Contemporâneas" Descrição: Neste encontro, o Professor Dr. José Miguel Garcia Medina aborda os principais desafios e controvérsias relacionados aos recursos e outros meios de impugnação das decisões judiciais no Direito Processual Civil. Explorando as nuances doutrinárias e as mais recentes interpretações da jurisprudência, o professor oferece uma visão crítica e atualizada dos mecanismos que garantem a justiça e a integridade do sistema jurídico. O evento é parte do projeto "Direito em Transformação: Perspectivas e Práticas Contemporâneas", voltado para alunos de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos e aprimorar suas habilidades práticas. Participe conosco dessa jornada de aprendizado e desenvolvimento profissional. Não perca esta oportunidade única de ampliar sua compreensão sobre temas fundamentais para a prática jurídica. 🔔 Ative as notificações para não perder nenhum detalhe dessa live imperdível! Tags: #Direito #RecursosJudiciais #ProcessoCivil #Jurisprudência #Unipar #EducaçãoJurídica #FormaçãoProfissional

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Eventos e Cursos

Fique por dentro de todos os eventos e cursos com realização confirmada ou prevista, em todos os campi da Unipar.

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Amanhã (24/8/2024) proferirei um curso completo, on line e gratuito sobre 'Recursos e outros meios de impugnação às decisões judiciais: Aspectos polêmicos na doutrina e na jurisprudência contemporâneas'. Trata-se de parte de curso de extensão intitulado 'Direito em transformação: perspectivas e práticas contemporâneas', promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense, coordenado pelo Prof. Celso Hiroshi Iocohama. O curso, no total, terá 20 horas-aula, com direito a certificado. Para inscrições, clique no link que que postarei a seguir. Quem se inscrever receberá o link para acesso à aula e poderá participar enviando suas questões ao longo da exposição, que será realizada em formato de live. Aguardo vocês. Abraço!
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https://www.instagram.com/p/C-0yUg8pNEe/?img_index=1 Carta que Machado de Assis escreve para Alba, agradecendo-lhe pelo presente: um gatinho preto. Mas - coisa de gênio - quem subscreve a carta é o gatinho, falando de suas experiências na residência de Machado de Assis. O texto de Machado de Assis, digo, do gatinho preto, serviu de inspiração para que Habermas descrevesse os detalhes de um litígio que houve entre os bichos aqui em casa, cujos detalhes serão objeto de análise na verificação de aprendizagem que será aplicada amanhã aos meus alunos.
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