cookie

We use cookies to improve your browsing experience. By clicking «Accept all», you agree to the use of cookies.

avatar

ConJur — Revista Eletrônica Consultor Jurídico

Criada em 1997, a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) é o mais influente site sobre a Justiça e Direito em língua portuguesa. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do país sob

Show more
Brazil8 986Portuguese8 458Law1 597
Advertising posts
4 779
Subscribers
+1424 hours
+1147 days
+44930 days

Data loading in progress...

Subscriber growth rate

Data loading in progress...

STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue: https://www.conjur.com.br/2024-set-19/stf-tem-5-votos-a-0-para-que-religiosos-possam-recusar-transfusao-de-sangue/
Show all...
STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (19/9) se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, e se o

Reconhecimento de grupo econômico autoriza incluir empresa na recuperação judicial: https://www.conjur.com.br/2024-set-17/reconhecimento-de-grupo-economico-autoriza-incluir-empresa-na-recuperacao-judicial/
Show all...
Reconhecimento de grupo econômico autoriza incluir empresa na recuperação judicial

Em situações excepcionais, o reconhecimento da existência de grupo econômico de fato autoriza que o juiz inclua uma empresa no polo ativo de ação de

Incorporadora responde por dano moral em cessão fraudulenta de imóvel: https://www.conjur.com.br/2024-set-16/incorporadora-responde-por-dano-moral-em-cessao-fraudulenta-de-imovel/
Show all...
Incorporadora responde por dano moral em cessão fraudulenta de imóvel

Incorporadoras possuem legitimidade passiva para responder ação indenizatória cuja motivação é a indevida transferência do bem a terceiros mediante

Enquanto não houver body cam, testemunho policial deve sofrer especial escrutínio, diz STJ: https://www.conjur.com.br/2024-set-16/enquanto-nao-houver-body-cam-testemunho-policial-deve-sofrer-especial-escrutinio/
Show all...
Enquanto não houver body cam, testemunho policial deve sofrer especial escrutínio

Enquanto a polícia brasileira não atingir um patamar ideal em que todas as diligências sejam filmadas, o Judiciário deve fazer um especial escrutínio

Confira a posição do STJ nos casos de delitos relacionados às armas de fogo: https://www.conjur.com.br/2024-set-15/confira-a-posicao-do-stj-nos-casos-de-delitos-relacionados-as-armas-de-fogo/
Show all...
Confira a posição do STJ nos casos de delitos relacionados às armas de fogo

Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder,

STF suspende julgamento de recurso de Robinho contra homologação de sentença italiana: https://www.conjur.com.br/2024-set-13/stf-suspende-julgamento-de-recurso-de-robinho-contra-homologacao-de-sentenca-italiana/
Show all...
STF suspende julgamento de recurso de Robinho contra homologação de sentença italiana

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (13/9) o julgamento de um recurso de Robinho contra a decisão do ministro Luiz Fux que manteve a

Prisão após condenação pelo júri é imediata, independentemente da pena, decide Supremo: https://www.conjur.com.br/2024-set-12/prisao-apos-condenacao-do-juri-e-imediata-independentemente-da-pena-decide-stf/
Show all...
Prisão após condenação do júri é imediata, independentemente da pena, decide STF

A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena

Condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira é mantida: https://www.conjur.com.br/2024-set-12/condenacao-de-homem-por-incendiar-veiculo-da-ex-companheira-e-mantida/
Show all...
Condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira é mantida

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Fé do Sul (SP), que

TST considera discriminatória demissão de empregada com transtorno afetivo bipolar: https://www.conjur.com.br/2024-set-11/tst-considera-discriminatoria-demissao-de-empregada-com-transtorno-afetivo-bipolar/
Show all...
TST considera discriminatória demissão de empregada com transtorno afetivo bipolar

Com o entendimento de que a trabalhadora foi vítima de discriminação, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá a

Roubo da mercadoria afasta multa tributária aplicada a transportadora: https://www.conjur.com.br/2024-set-09/roubo-da-mercadoria-afasta-multa-tributaria-aplicada-a-transportadora/
Show all...
Roubo da mercadoria afasta multa tributária aplicada a transportadora

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça já decidiu (EREsp 1.172.027) que o roubo, por ser um motivo de força maior, afasta a responsabilidade do

Choose a Different Plan

Your current plan allows analytics for only 5 channels. To get more, please choose a different plan.